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Ofício Circular n.º 29/2023
Eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira - 24 de setembro de 2023 Voto Antecipado dos lnvestigadores, Bolseiros e Estudantes de Escolas Superiores, ao abrigo de programas de intercâmbio.
Vota nestas eleições autárquicas
26 de setembro
Parlamento dos Jovens - 25º aniversário
25 anos com a participação dos jovens madeirenses
PARLAMENTO DOS JOVENS – Ensino Secundário
Programa dirigido a estudantes do Ensino Secundário
Reestruturação da rede de estabelecimentos de educação e ensino
Foi publicada a Portaria n.º 207/2018, de 2 de julho, que concretizou uma nova reestruturação de estabelecimentos de educação e ensino para o ano escolar 2018/2019
Reestruturação da rede de estabelecimentos de educação e ensino
Por intermédio da Portaria n.º 198/2017, de 13 de junho, procedeu-se à reestruturação de estabelecimentos de educação e ensino a partir do ano escolar 2017/2018
Ofício Circular n.º 39
Eleições para a constituição dos orgãos diretivos: Diretor e Conselho Consultivo dos Estabelecimentos de Educação
Ofício Circular n.º 37
Eleições para a constituição dos Órgãos Diretivos: Diretor e Conselho Consultivo dos Estabelecimentos de Educação.
Ofício Circular n.º 21
Eleições para corpos gerentes SPM - Envio de listagem membros mesas eleitorais
Ofício Circular n.º 41
Eleições para a constituição dos orgãos diretivos: Diretor e conselho consultivo dos estabelecimentos de educação
Ofício Circular n.º 59
Eleições para a constituição dos órgãos diretivos: Diretor e conselho consultivo dos estabelecimentos de educação
Ofício Circular n.º 43
Eleições para a constituição dos órgãos diretivos: Diretor e Conselho consultivo dos órgãos dos estabelecimentos de educação
Ofício Circular n.º 18
Eleições - Sindicato dos Professores da Madeira
Ofício Circular n.º 50
Eleições para a constituição dos órgãos directivos: Director e Conselho Consultivo dos Estabelecimentos de Educação
Ofício Circular n.º 57
Eleições para a constituição dos orgãos directivos: Director e Conselho Consultivo dos Estabelecimentos de Educação
Ofício Circular n.º 72
Eleições para a Constituição dos Órgãos Directivos: Director e Conselho Consultivo dos Estabelecimentos de Educação
Ofício Circular n.º 34
Eleição para o Parlamento Europeu - 7 de Junho de 2009 - Utilização de instalações escolares
Ofício Circular n.º 45
Eleições para a constituição dos Órgãos Directivos: Director e Conselho Consultivo dos estabelecimentos de educação
Ofício Circular n.º 22
Eleição para a constituição dos órgãos directivos
Ofício Circular n.º 50
Eleições para a Constituição dos Órgãos Directivos: Director e Conselho Consultivo dos Estabelecimentos de Educação
Ofício circular n.º 33
Orientações para a realização dos processos eleitorais para o Conselho da Comunidade Educativa e Conselho Executivo/Director - 2006/2007
Ofício Circular n.º 27
Orientações para a realização dos processos eleitorais para o Conselho da Comunidade Educativa e Conselho Executivo/Director - 2006/2010
Ofício Circular n.º 55
Eleição do Director
Ofício Circular N.º 25
Lei Orgânica nº3/2005 - Lei que regula a eleição dos titulares dos órgãos das autarquias locais
Transporte especial de eleitores - Eleição para a Assembleia da República 2024
Lista de viaturas para transporte especial de eleitores - Comunicado Oficial da CNE
Cidadãos madeirenses em isolamento podem e devem votar
Informamos a toda a população que estão asseguradas todas as condições de segurança necessárias para que o exercício do direito ao voto aconteça em condições de segurança face ao atual contexto de pandemia.
Reforço da vacinação dos membros das mesas de voto na RAM
As pessoas interessadas em fazer o reforço da sua vacinação contra a COVID-19 devem privilegiar os horários e os locais já divulgados.
Decreto do Presidente da República 42-A/2019
Fixa a data para a eleição dos deputados à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Albuquerque recebeu delegação da CNE
Uma delegação da CNE esteve na Quinta Vigia, para uma reunião com o presidente do Governo Regional.
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